Jurídico

Sorocaba libera funcionamento de espaços culturais e de entretenimento

Por: Tânia Franco - tmferreira@sorocaba.sp.gov.br, 04 de setembro de 2020

Ao completar 28 dias na Fase Amarela do Plano São Paulo de controle da pandemia do novo coronavírus, Sorocaba libera, a partir deste sábado (05) a realização de eventos, convenções… Read More

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Nota de Pesar

Por: Secom, 27 de agosto de 2020

A Prefeitura de Sorocaba manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor que atuava como procurador do município, Ruy Elias Medeiros Junior, ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 27 de agosto… Read More

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Prefeitura cumprirá decisão judicial de funcionamento de bares e restaurantes até às 17h

Por: , 12 de agosto de 2020

A Prefeitura de Sorocaba informa dará imediato cumprimento à decisão judicial que determinou a limitação de horário de funcionamento de bares e restaurantes até às 17h. A Secretaria Jurídica (Saj)… Read More

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Prefeitura mantém decreto e bares e restaurantes funcionam durante 6 horas diárias em horários que atendam à própria operacionalização

Por: Tânia Franco - tmferreira@sorocaba.sp.gov.br, 11 de agosto de 2020

  A Prefeitura de Sorocaba não vai acatar a recomendação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que especifica as 17h como prazo limite para funcionamento de… Read More

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Programa de Parcelamento de Débitos Municipais arrecada mais de R$ 8 mi

Por: Mariana Dearo, 15 de julho de 2020

O Programa de Parcelamento de Débitos Municipais (PPDM), administrado pela Secretaria Jurídica (Saj), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou 4.179 acordos até o último dia 30… Read More

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Contribuinte tem até esta terça-feira para parcelar dívidas municipais pelo PPDM

Por: Mariana Dearo, 29 de junho de 2020

Os contribuintes com débitos municipais em atraso têm até esta terça-feira (30) para aderir ao novo Programa de Pagamento de Débitos Municipais (PPDM). Administrado pela Secretaria Jurídica (Saj), em… Read More

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Prazo para aderir ao PPDM termina na terça-feira

Por: Mariana Dearo, 26 de junho de 2020

A adesão ao parcelamento de débitos deve ser realizada on-line Termina na próxima terça-feira, dia 30, o prazo para que os contribuintes com débitos municipais em… Read More

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Nota de esclarecimento

Por: SECOM/GABINETE, 05 de junho de 2020

A Prefeitura de Sorocaba informa que foi intimada, no início da noite desta sexta-feira (05), de decisão judicial liminar da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Sorocaba, que mandou… Read More

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Prefeitura de Sorocaba tem novo secretário jurídico

Por: , 16 de abril de 2020

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, nomeou como novo titular da Secretaria Jurídica, Gabriel Abizaid David, que assume o cargo na vaga deixada por Roberta Guimarães. Formando em Direito… Read More

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