Prefeitura assina contrato para construção do 2º empreendimento do programa habitacional Casa Nova Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba assinou, na manhã desta sexta-feira (7), o contrato com a Credlar Construtora, responsável pela construção do 2º empreendimento do programa municipal habitacional Casa Nova Sorocaba, o qual será implantado na Rua Guscia Rothschild, no Jardim Itanguá, em um terreno de cerca de 4.900 metros quadrados.

O ato ocorreu no sexto andar do Paço Municipal, com a presença do prefeito Rodrigo Manga, do secretário da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia, do vereador Cristiano Passos, do CEO da construtora, Sérgio Leal, do arquiteto Reinaldo Lozano, do diretor operacional da Credlar, do gerente comercial da empresa, Luiz Roberto de Barros, do representante da Imobiliária Sorocabana, Dirceu Oliveira, além de técnicos da Sehab.

“Mais um dia muito importante para a nossa cidade, com a assinatura do segundo empreendimento do Casa Nova Sorocaba, o maior programa habitacional da história da cidade, que possibilitará aos munícipes realizarem o sonho de adquirir o imóvel próprio, pagando um valor infinitamente menor que um aluguel, e àqueles que não têm condições nenhuma, que também possam realizar o sonho de ter a sua moradia. Parabéns à toda a equipe da Secretaria da Habitação”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.

“Sejam bem-vindos à cidade. Uma honra receber em nossa cidade uma das 40 maiores construtoras do País. Esse é mais um contrato do Casa Nova Sorocaba assinado e, em dezembro, teremos mais um sorteio do programa habitacional”, declarou o secretário da Sehab, Tiago da Guia.

Na ocasião, o CEO da construtora, Sérgio Leal, falou sobre os projetos futuros da empresa e elogiou a iniciativa habitacional do Município. “A Credlar já inicia em Sorocaba com três projetos habitacionais, sendo o Casa Nova Sorocaba o terceiro deles. Agradecemos à Prefeitura de Sorocaba por essa parceria, com um programa tão importante como o Casa Nova Sorocaba, que vai promover a geração de empregos, diretos e indiretos, além de fomentar a economia da cidade”, enfatizou.

O processo licitatório foi homologado no dia 8 de setembro. A proposta da construtora prevê 47 unidades habitacionais subsidiadas, sendo: 15 unidades 100% subsidiadas; 10 unidades 75% subsidiadas; mais 10 unidades habitacionais 50% subsidiadas; e 12 unidades habitacionais 25% subsidiadas. Cada apartamento terá uma área mínima de 45,89 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa também propôs a construção com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 1.000 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 50 m³.

De acordo com a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, a construtora, agora, apresentará o projeto arquitetônico do novo empreendimento no Jardim Itanguá para aprovação dos órgãos competentes. Em seguida, será entregue o alvará de licença de obras para a construção, o projeto aprovado e a matrícula retificada em cartório. Com isso, a construtora registrará a incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis e na Caixa Econômica Federal (CEF) para, em seguida, já dar início à construção das moradias.

O sorteio do segundo empreendimento do programa está previsto para o mês de dezembro deste ano, após o período eleitoral, conforme determinada legislação vigente. A lista dos moradores habilitados para esse sorteio foi divulgada no Jornal Município de Sorocaba do dia 13 de julho deste ano.

Sobre o programa municipal

O Casa Nova Sorocaba é uma iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual Administração, para construção de casas e apartamentos, por meio de parceria público-privada, que beneficiará milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados no Casa Nova Sorocaba, para a realização de muitos outros empreendimentos.

Para viabilizar a construção de moradias, o Município cede terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.

O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.

Mais empreendimentos

O Residencial Vista Tropical, primeiro empreendimento do Casa Nova Sorocaba, será construído em uma área de 10.482,77 m², na Rua Mário Bacaro, 250, no Jardim Tropical, pela construtora Múltipla Engenharia.

O alvará de licença de obras para a construção, o projeto aprovado e a matrícula retificada em cartório já foram entregues à construtora. A Múltipla Engenharia, agora, está registrando a incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis e na Caixa Econômica Federal (CEF) para, em seguida, dar início à construção das moradias. A previsão é que as obras tenham início entre o final de 2022 e o início de 2023, e que as primeiras unidades sejam entregues em 2024.

Cada apartamento terá uma área de 41 m², com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa, vencedora do processo licitatório, apresentou, em sua proposta, o total de 80 moradias subsidiadas, sendo: 26 unidades com subsídio de 100% (gratuitas); 12 com 75%; 15 com 60%; 12 com 50% e 15 com 25%. A empresa também propôs a construção de moradias com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 2.500 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 15 m³.

Já, o terceiro empreendimento do programa habitacional será construído no Jardim Nova Aparecidinha, em uma área de 11.619,55 metros quadrados, na Rua Roberto Vieira Holtz. A Câmara Municipal aprovou, no dia 12 de julho, os projetos de lei que instituem o terreno público em Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), com a finalidade de execução do programa municipal, bem como a alienação de imóvel público, por meio de incorporação imobiliária, mediante processo licitatório. Neste momento, a Sehab está elaborando o projeto para, em seguida, abrir o processo licitatório.

Além disso, a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 22 de setembro, projetos de lei de mais três empreendimentos do programa Casa Nova Sorocaba para desafetação de bem público de uso especial, autorizando sua utilização para produção de unidades habitacionais de interesse social e mercado popular, mediante processo licitatório, em três bairros da cidade: Jardim Paulista, Jardim Eucaliptos e Jardim Residencial Imperatriz. Ainda, outra área será enviada ao Legislativo até o fim deste ano.

Workshop com construtoras

Nesta quinta-feira (6), a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária realizou um workshop aberto a construtoras interessadas em participar, mediante licitação, do programa habitacional Casa Nova Sorocaba. O evento, que ocorreu no Salão de Vidro do Paço Municipal, contou com a participação de 15 empresas de diferentes localidades, como Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Piracicaba e de Sorocaba.

O objetivo foi de mostrar às construtoras as licitações já realizadas e sanar eventuais dúvidas sobre os editais em vigor. “Apresentamos a eles as próximas áreas públicas do programa que serão licitadas, para que possam fazer estudos de viabilidade e já verificarem quantas unidades habitacionais de interesse social conseguem ofertar ao Município. Foi uma participação muito boa, o que é muito positivo para o programa”, afirmou o secretário da Sehab, Tiago da Guia.

Mais informações sobre o programa habitacional podem ser obtidas no site: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/, junto à Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.