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Prefeitura de Sorocaba assina projeto de lei que possibilitará auxílio-moradia às famílias em situação de vulnerabilidade

23 de julho de 2021 18:23

Por: Mariana Campos



Município também recebeu R$ 2,6 milhões, vindos de emenda do deputado federal Marcos Pereira e que serão destinados aos mutirões de saúde.


O prefeito Rodrigo Manga assinou, na manhã desta sexta-feira (23), na Comunidade Santa Rosa, localizada na Zona Norte de Sorocaba, o projeto de lei que possibilitará a concessão de auxílio-moradia a famílias em situação de vulnerabilidade moradoras da cidade.
Técnicos da Prefeitura de Sorocaba também estavam na comunidade e já realizaram o levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, além de fazerem o trabalho de selagem e congelamento da área, que é ocupada.

É um prazer muito grande voltar aqui com novidades importantes, que vão beneficiar todos vocês, trazendo dignidade e tirando o medo, que imagino que vocês sentiram durante todo esse tempo, de saber se amanhã terão um lugar para dormir, ou não. Hoje é um dia histórico para todas essas pessoas e, para nós, também”, destacou o prefeito Rodrigo Manga. Em torno de 250 famílias da Comunidade Santa Rosa ocupam uma área particular há quase cinco anos, de forma irregular, o que ocasionou um processo de reintegração de posse, do qual os moradores estão cientes.


A solenidade ainda contou com a participação do deputado federal Marcos Pereira, que entregou um cheque simbólico à Prefeitura no valor de R$ 2,6 milhões, fruto de emenda parlamentar impositiva. O recurso, destinado à Secretaria da Saúde (SES), será utilizado, em breve, para zerar as filas de espera por exames, consultas e cirurgias no município.


“Uma alegria vir a Sorocaba, mais uma vez, estar com o prefeito Rodrigo Manga e entregar esses benefícios a vocês. Costumo dizer que dois endereços dão dignidade ao ser humano: o da moradia e o do trabalho. Parabenizo o prefeito e todos os secretários pelo trabalho que vêm realizando em prol da população sorocabana”, destacou o parlamentar.


Em seu primeiro mandato como deputado federal, Marcos Pereira já destinou quase R$ 20 milhões a Sorocaba, por meio de emendas, em um pouco mais de 18 meses de atuação. “Muito obrigado por este recurso, deputado. O povo sorocabano reconhece a sua atuação e empenho pela nossa cidade”, agradeceu o prefeito.


Para viabilizar o auxílio-moradia, durante a solenidade, o chefe do Executivo assinou um projeto de lei, que está sendo enviado à Câmara Municipal, em caráter de urgência, para alterar a Lei Municipal nº 11.210/2015. Atualmente, o benefício é voltado a famílias com renda de até R$ 1.600 e com renda per capta familiar de até ½ salário-mínimo nacional, as quais tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil.


Com a alteração da lei, após apreciação da Câmara, o benefício se estenderá também a famílias residentes em áreas de interesse do Poder Público para implantação de obras ou equipamentos, uma vez que não teriam direito à indenização em razão da desapropriação, ou aquelas que, em área particular, correm risco iminente de reintegração de posse, que é o caso da Comunidade Santa Rosa, por exemplo.


“Essa é uma manhã especial, um dia memorável na história de Sorocaba, quando damos o pontapé inicial para dar mais condições e moradia digna a vocês, da Comunidade Santa Rosa. Hoje, vamos fazer o cadastro para que cada família possa ser inserida nas políticas públicas, conforme a necessidade”, destacou o secretário da Cidadania (Secid), Clayton Lustosa.


As equipes da Secretaria da Cidadania percorreram, nesta sexta-feira (23), toda a comunidade, de casa em casa, para realizar o levantamento social dos moradores. Os moradores foram questionados sobre a composição da família, para que sejam identificados, por exemplo, o número de crianças, adolescentes, idosos ou, ainda, se há pessoas com algum tipo de deficiência, gestantes ou estrangeiro na residência.


Uma das pessoas da comunidade que comemorou o anúncio foi a líder comunitária Heloíza Cristina Barra Zamboni. “É uma responsabilidade falar por essa comunidade. Estamos nessa luta há quase cinco anos e a maioria já sofreu muito para estar hoje aqui. Não moramos no melhor lugar, não temos a melhor casa, mas já somos felizes. Em nome de todos, agradeço esse apoio que vocês estão nos dando”, declarou Heloíza.


Já, o secretário da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia, aproveitou o momento para agradecer o apoio do Legislativo na aprovação dos projetos de lei do programa habitacional Casa Nova Sorocaba, ocorrida na quinta-feira (22), em sessão extraordinária na Câmara Municipal, e também sobre o trabalho junto à Comunidade Santa Rosa. “Nós estamos tratando desse assunto com a Heloísa, desde o início do mandato do prefeito Rodrigo Manga, para levar moradia digna a vocês, seja com empreendimentos sociais, lotes sociais ou com esse suporte da Secid, com o auxílio-moradia”, ressaltou.


Além do trabalho da Secid, os técnicos da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária realizaram, nesta sexta-feira (23), o processo de selagem da área, no qual todos os imóveis da Comunidade foram identificados, com letra e número, e com isso, o núcleo então é “congelado”. “Com esse trabalho, identificamos todas as construções para que, depois, possamos adotar a medida habitacional e social para cada família, cada uma de acordo com a sua necessidade”, explicou o secretário Tiago da Guia.


Outra moradora que estava presente no ato é a Rosilene Lima da Silva, que reside há dois anos na Comunidade Santa Rosa. Desempregada e viúva há cinco meses, ela sobrevive com auxílio-emergencial do Governo Federal e com a venda de alguns produtos em sua casa. “Graças a Deus que o prefeito Rodrigo Manga está nos ajudando, porque, assim, vamos conseguir dormir em paz, com uma moradia digna, sem ter essa insegurança de ficar na rua”, comemorou.


Também estavam presentes os secretários Luiz Henrique Galvão (Relações Institucionais e Metropolitanas), Fernanda Burattini (Comunicação), Vinicius Rodrigues (Saúde), Cel. Vitor Gusmão (Segurança Urbana), Paulo Henrique Marcelo (Planejamento), a presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama, Sirlange Frate Maganhato, os vereadores João Donizeti Silvestre, que é líder do Governo na Câmara Municipal, Cristiano Passos e Vitão do Cachorrão. Ainda participaram da solenidade o ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno, e a ex-chefe da Casa Militar Helena Ramos Reis.


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