Prefeitura divulga lista dos grupos familiares habilitados para o sorteio do 2º empreendimento do Casa Nova Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), divulgou, na edição do Jornal Município de Sorocaba de sexta-feira (11), a lista dos 64.720 grupos familiares aptos a participarem do sorteio do 2º empreendimento do programa municipal habitacional Casa Nova Sorocaba, que será construído no Jardim Itanguá. O sorteio ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 10h, no Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”, localizado na Vila Hortência, quando serão sorteadas 200 famílias, nessa ocasião.

O Casa Nova Sorocaba é uma iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual Administração, para construção de casas e apartamentos, por meio de parceria público-privada, que beneficiará milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os munícipes que não estiverem com o nome na lista, não estiverem de acordo com as informações da listagem ou, ainda, que estejam na lista, mas não tenham interesse em participar do sorteio do 2º empreendimento podem entrar com recurso até as 16h do dia 25 de novembro, acessando o sistema de cadastro do Casa Nova Sorocaba: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/.

Para entrar com recurso, basta acessar o link do programa, clicar no botão “Cadastre-se aqui”, digitar o CPF e a senha e clicar na aba “Recursos”. No campo “Justificativa”, escrever, de forma clara, concisa e objetiva, qual o motivo do recurso. O interessado também deverá informar um e-mail e telefone para contato. No campo “Opções de Motivo de Recurso”, o interessado deverá escolher uma das opções apresentadas, preencher todos os campos solicitados e clicar no botão “Incluir Motivo”. Esta etapa poderá ser realizada quantas vezes o interessado julgar necessária. Por fim, deve clicar no botão “Enviar recurso”. Será apresentada a seguinte mensagem: “Diante do acolhimento deste recurso, autorizo a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária a acessar o meu cadastro e realizar as alterações, conforme eu solicitei neste recurso”. Se o interessado estiver de acordo, deverá clicar no botão “Sim” para enviar o recurso. Caso contrário, deve clicar no botão “Não” e o recurso não será enviado.

Entre os requisitos exigidos para o 2º empreendimento do programa, estão: renda bruta familiar de até sete salários mínimos e residência no município de Sorocaba há, no mínimo, cinco anos ininterruptos pelo responsável familiar. Não ter sido atendido em quaisquer outros programas habitacionais, assim como não ter sido atendido pela regularização fundiária, ou que já tenha posse, domínio ou registro de qualquer imóvel.

Todos os sorteados deverão comprovar os critérios de elegibilidade. São eles: coabitação familiar (quando mais de uma família reside em cômodos da mesma habitação); adensamento excessivo em domicílio alugado (domicílios alugados com, no mínimo, três pessoas dormindo no mesmo cômodo); ônus excessivo com aluguel (famílias que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel); grupos familiares com, pelo menos, dois membros, além de idosos e pessoas com deficiência.

A relação completa pode ser conferida no site: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. O Ginásio Municipal de Esportes está localizado na Rua Duarte da Costa, 50, na Vila Hortência. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.

Sobre o programa municipal

Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados no Casa Nova Sorocaba, para a realização de muitos outros empreendimentos.

Para viabilizar a construção de moradias, o Município cede terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.

O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.

O segundo empreendimento do Casa Nova Sorocaba será construído pela Credlar Construtora na Rua Guscia Rothschild, no Jardim Itanguá, em um terreno de cerca de 4.900 metros quadrados. O processo licitatório foi homologado no dia 8 de setembro e a assinatura do contrato ocorreu no dia 7 de outubro.

A proposta da construtora prevê 47 unidades habitacionais subsidiadas, sendo: 15 unidades 100% subsidiadas; 10 unidades 75% subsidiadas; mais 10 unidades habitacionais 50% subsidiadas; e 12 unidades habitacionais 25% subsidiadas. Cada apartamento terá uma área mínima de 45,89 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa também propôs a construção com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 1.000 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 50 m³.

A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária informa que a construtora, agora, apresentará o projeto arquitetônico do novo empreendimento no Jardim Itanguá para aprovação dos órgãos competentes. Em seguida, será entregue o alvará de licença de obras para a construção, o projeto aprovado e a matrícula retificada em cartório. Com isso, a construtora registrará a incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis e na Caixa Econômica Federal (CEF) para, em seguida, já dar início à construção das moradias.