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Prefeitura publica o primeiro edital de licitação do programa municipal habitacional Casa Nova Sorocaba

15 de outubro de 2021 22:25

Por: Mariana Campos


 

O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, anunciou, na noite desta sexta-feira (15), a publicação do edital de licitação do primeiro empreendimento do programa municipal habitacional Casa Nova Sorocaba, que será construído em uma área de 10.482,77 metros quadrados no Jardim Tropical. O ato foi realizado no Teatro Municipal “Teotônio Vilela” (TMTV) e contou com a presença de autoridades municipais.

“Este é um dia histórico para a cidade de Sorocaba e um dia de muita alegria. Agradeço o empenho dos secretários por este momento tão importante que estamos vivendo. O Casa Nova Sorocaba é o maior programa habitacional da história da cidade de Sorocaba e é o maior programa municipal do país. Nós recebemos secretários e prefeitos de outros municípios para entender mais sobre a iniciativa e levar o exemplo para as suas cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.

Coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o Casa Nova Sorocaba é uma iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual Administração, para construção de casas e apartamentos por meio de parceria público-privada, que vai beneficiar milhares de famílias que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Estão previstos, no total, 40 empreendimentos do programa.

O prefeito Rodrigo Manga ainda agradeceu ao legislativo por todo o apoio recebido para garantir diversas ações, programas, projetos e melhorias que vem sendo realizados em Sorocaba. “Nada seria possível sem a participação dos vereadores, que têm se dedicado e trabalhado junto com o Poder Executivo para fazer o melhor para a nossa população”, enfatizou.

Na ocasião, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Sirlange Frate Maganhato, destacou todo o planejamento feito para que esse programa, que faz parte do Plano de Governo, fosse viabilizado. “Parabéns ao Tiago, que abraçou a ideia e também nos ajudou a construí-la. Hoje, essa assinatura do edital, a reabertura do cadastro e o sorteio no início do próximo ano nos trazem esperança; esperança de que você possa ter a sua casa e dignidade”, declarou.

Já, o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, aproveitou o momento, para destacar todo o trabalho e estudos realizados para viabilizar o lançamento do edital. “Esta é uma data ímpar para a história da nossa cidade. Tenho a honra de participar, junto com servidores da Sehab e alguns ex-alunos que formam essa equipe, que atenderam a um convite para uma missão importante: elevar a política habitacional de Sorocaba a um patamar em que nunca esteve. E isso é apenas o começo, em apenas 10 meses de trabalho, os primeiros resultados já apareceram e, hoje, estamos vivendo mais um momento único do primeiro programa habitacional municipal da história de Sorocaba”, enfatizou.

Além do prefeito Rodrigo Manga, da primeira-dama e presidente do FSS, Sirlange Frate Maganhato, e do secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, a solenidade contou com a participação dos secretários municipais Samyra Toledo (Governo), Fausto Bossolo (Administração), Luiz Antonio Zamuner (Cultura), Fernanda Burattini (Comunicação), Marcio Carrara (Educação), Vinicius Rodrigues (Saúde), Marcelo Regalado (Fazenda), Carlos Eduardo Paschoini (Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico), Luciana Mendes (Jurídico), Cel. Vitor Gusmão (Segurança Urbana), Paulo Henrique Marcelo (Planejamento), Pedro Roberto Pereira de Souza (Esportes e Lazer), Clayton Lustosa (Cidadania), Robson Coivo (Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo), Antonio Prieto (Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal), Darwin José Almeida Rosa (Serviços Públicos e Obras), Cleber Martins Fernandes da Costa (Recursos Humanos), Luiz Henrique Galvão (Relações Institucionais e Metropolitanas), além do diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae/Sorocaba), Ronald Pereira da Silva, do presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba, Nelson Tadeu Cancellara, do controlador-geral do Município, João Alberto Corrêa Maia, do corregedor-geral, Carlos Rocco Junior; do ouvidor-geral, Evandro Bueno da Silva, e do chefe de Gabinete do Executivo, André Moron. Também prestigiaram o ato, representando a Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, vereador Cláudio Sorocaba, e os vereadores João Donizeti, Luís Santos, Cristiano Passos, Fausto Peres, Fábio Simoa, Fernando Dini e Cícero João, além do líder comunitário Toninho Corredor e as munícipes Sônia Maria Dantas e Patrícia Suzane Andrade.

Sobre o programa e o edital do primeiro empreendimento

Para viabilizar a construção de moradias, por meio de parceria público-privada, o Município cederá terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas com escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.

O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.

O empreendimento no Jardim Tropical tem previsão de 472 unidades habitacionais, sendo que, deste total, no mínimo, 95 serão da Prefeitura de Sorocaba, que vai oferecer subsídios de 25%, 50%, 60%, 70% e 100%. As outras 377 unidades serão vendidas pela construtora no mercado popular. Cada apartamento terá uma área de, no mínimo, 50 metros quadrados, com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem.

A concorrência pública destinada à alienação de imóvel público municipal para a produção de unidades habitacionais, por meio de incorporação imobiliária, será do tipo maior oferta. A entrega dos envelopes com documentação de habilitação e proposta será realizada no dia 19 de novembro, às 9h30, na Sala de Licitações, no andar Térreo do Paço Municipal.

A construtora vencedora do certame será aquela que ofertar o maior número de unidades 100% subsidiadas para a Prefeitura de Sorocaba, considerando o mínimo exigido no edital, assim como dimensões e acabamentos, dentre outras exigências arquitetônicas e urbanísticas. A expectativa é que o sorteio das famílias contempladas entre as cadastradas no programa seja realizado no início de 2022.

O edital, o termo de referência, entre outros documentos da concorrência pública já estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Sorocaba: https://www.sorocaba.sp.gov.br/servicos/licitacoes/.

Cadastro on-line será reaberto na segunda-feira (18)

Outra novidade anunciada é que o cadastro on-line do programa será reaberto, a partir da noite de segunda-feira (18), por volta das 20h, no site da Prefeitura de Sorocaba, pelo link da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/.

Além disso, em dezembro, a Sehab também abrirá o cadastro à população de forma presencial nas Casas do Cidadão. Podem se cadastrar pessoas que residem há cinco anos ou mais na cidade de Sorocaba, com renda bruta familiar de até sete salários mínimos (R$ 7 mil, aproximadamente).

Para facilitar a realização do cadastro habitacional, os interessados deverão estar com os documentos de todos os integrantes da família em mãos: RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de renda (holerite, beneficiário previdenciário, declaração de renda do empregador, entre outros) e comprovante de residência atualizado e com endereço de Sorocaba em nome do responsável familiar ou do(a) seu(sua) esposo(a)/companheiro(a).

Importante informar que a Sehab vai utilizar também o cadastro em programa habitacional realizado no ano passado, portanto, não será necessário um novo cadastramento. Mais informações sobre o programa Casa Nova Sorocaba podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.


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